ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E INOVAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 (2026) – ARTE E PATRIMÔNIO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Tarauacá. Serão selecionados 20 projetos. Cada projeto receberá o valor de R$ 10.228,00. O valor total deste edital é de R$ 204.560,00. A despesa correrá à conta da dotação: Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura, Inovação e Turismo; Projeto/Atividade: 1.672 – Política Nacional Aldir Blanc 2026; Valor da ação: R$ 345.323,01. Prazo de inscrição: De 7 horas do dia 01/06/2026 até às 13 horas do dia 26/06/2026. Inscrições via e-mail (pnabtarauaca2025@gmail.com).
Ficam garantidas cotas: 25% para pessoas negras (pretas e pardas) e 5% para pessoas com deficiência. Os projetos deverão ser executados no prazo máximo até o dia 23 de dezembro de 2026. Os critérios de seleção incluem: Qualidade do Projeto (20 pts), Relevância (20 pts), Integração comunitária (15 pts), Viabilidade (15 pts), Plano de Divulgação (10 pts), Ficha técnica (10 pts) e Trajetória (10 pts).
Cronograma: Publicação do Edital (29/05/2026), Início inscrições (01/06/2026), Fim inscrições (26/06/2026), Resultado preliminar (22/07/2026), Resultado final (29/07/2026).