ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 /2026

DISPÕE DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS TARAUACÁ, GESTÃO 2026-2028.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão de controle social da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal de Nº1.134, de 13 de Agosto de 2025 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), convoca os representantes de usuários ou de organizações de usuários da assistência social, os representantes das entidades e organizações de assistência social e os representantes dos trabalhadores do SUAS, para a eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social, indicação de Pessoa Física titular e suplente, para a gestão 2026 a 2028... [CONTEÚDO CONTINUA COM REGRAS DE ELEIÇÃO E ANEXO DE DESIGNAÇÃO NA PÁGINA 155]... Juliele Ramos de Oliveira, Presidente da Comissão, Portaria Nº01/2026