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Segunda a Sexta: 7:00 as 14:00
Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Edital Cultural PNAB N°001/2025 - Pareceristas
14115
19 de novembro de 2025
Sec. Cultura
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO – SEMCTI,
Torna público o presente Edital de Credenciamento para a contratação de pessoa física na área de Parecerista estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Tarauacá, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei no 14.399 de 8
de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, bem como considerando o decreto no 11.453, de 23 de março de 2023, que dispões sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura considerando a portaria do Minc de no 119, de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos/
PAAR, objetivando assim, contratar os referidos profissionais em acordo com o Plano de Ação n°...., para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para o credenciamento ficarão abertas de 20 a 30 de novembro de 2025, e deverão ser realizadas, mediante preenchimento de formulário específico e as inscrições devem ser feitas por meio do e-mail pnabtarauaca2025@gmail.com.
PUBLICAÇÕES
RESULTADO DA SELEÇÃO DE PARECERISTAS
Publicado em 09/01/2026 - DOEAC N°14.183 - PÁG.197-198
Publicado em 13/11/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
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