ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
 

CONTRATADO: J.A.S MAIA – ME EIRELI

CNPJ:  29.827.675/0001-90

Valor total  R$ 49.535,10

RETIFICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa N°037/2020
Publicado no DOE 27/11/2020. Nº 12.930 pagina 187 

cuja descrição
ONDE SE LÊ Pessoa Jurídica F.A.C. NASCIMENTO EIRELI

Inscrita no CNPJ:19.594.649/0001-06

LEIA - SÊ: J.A.S MAIA – ME EIRELI

Inscrita no CNPJ: 29.827.675/0001-90.

Demais informações permanecem inalteradas

*****

AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre,

pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Cel.

Juvêncio de Menezes, 395, centro, inscrita no CNPJ/MF sob

o n.º 34.693.564/0001-79 através da Secretaria Municipal de

Educação por intermédio da Prefeita a Sra. Marilete Vitorino

de Siqueira, portadora do CPF nº 096.733.502-72, no uso de

suas atribuições legais,

resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 37/2020,

cujo objeto Contratação de Empresas Contratação para aquisição

de material e enfeites natalinos, para decorações das festividades

de fim de ano, para atender as demandas da secretaria municipal

de cultura junto a Prefeitura Municipal de Tarauacá,

em favor da Pessoa Jurídica F.A.C. NASCIMENTO EIRELI

Inscrita no CNPJ:19.594.649/0001-06

com o valor total de R$ 49.535,10

(Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos),

fundamentado legalmente no artigo 24, inciso II da Lei de licitações 8.666/93 e Lei federal 14.065 e conversão MP 961/2020 e suas

alterações, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06

e alterações, e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 01.05.01-2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO:

Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de consumo

Fonte de Recursos: 001(RP).
Proj. /Atividade: 01.05.01-2038- PROGRAMA CULTURAIS, CIVICAS,
ESPORTE E POPULAR Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 –

Material de consumo Fonte de Recursos: 001(RP).

Tarauacá – Acre, 26 de novembro de 2020.

Marilete Vitorino de Siqueira Prefeita