PROCESSO ADM. N°166/2026

CONTRATADO:  DECORP LTDA

CNPJ 10.690.011/0001-02

VALOR R$ 29.000,00 

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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – ACRE, torna público que o Excelentíssima Senhora Prefeita em exercício de Tarauacá, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026, conforme Processo Administrativo nº 166/2026, que tem como objeto a contratação da empresa DECORP LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.690.011/0001-02, com designo para Contratação de empresa especializada na organização, planejamento, elaboração, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado, com disponibilização de plataforma web própria para realização de inscrições gratuitas, destinado à formação de cadastro de reserva de professores para atuação na Educação de Jovens e Adultos – EJA e no Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, nas zonas urbana e rural, visando atender às demandas temporárias da Secretaria Municipal de Educação no Município de Tarauacá, visando a melhoria da eficiência administrativa e da transparência na gestão, que restou classificada a pessoa jurídica DECORP, CNPJ N° 10.690.011/0001-02, sediada na Rua Ouro Preto, n° 260, Bairro Vilage Tiradentes, Rio Branco-AC, e-mail: financeiro@decorp.com.br Fone: (68) 98427-7326/3224-7056,, com o valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V. Exa. para sua RATIFICAÇÃO do ato de Dispensa de Licitação, conforme prevê o art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Coronel Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro, Tarauacá - Acre.
Tarauacá - Acre, 05 de fevereiro de 2026.

MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA
Prefeita em Exercício
CONTRATANTE