PROCESSO ADM. N°/2026

CONTRATADO: R. C. MELO BRAGA LTDA

CNPJ: 30.525.405/0001-04

VALOR R$ 18.400,00 

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

O Prefeito do município de Tarauacá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 72, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, ratifica a contratação direta realizada por meio da Dispensa de Licitação nº 004/2026, 

que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de arbitragem na modalidade de futsal.

Contratada: R. C. MELO BRAGA LTDA; 

CNPJ: 30.525.405/0001-04; 

Valor global: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais); 

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 60 (sessenta) dias.

Tarauacá/AC, 23 de fevereiro de 2026

Rodrigo Damasceno Catão

Prefeito de Tarauacá