DECRETO Nº 097/2026, de 20 de fevereiro de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização D E C R E T A: Lei Municipal nº 1186/2025, de 20 de dezembro de 2025.

Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
10.010.8.244.13.2316-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos R$10.000,00
1.661.00.0000 Transferência de Recursos dos Fundos 10.000,00

Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$10.000,00
2.661.00.0000 (SF) - Transferências de recursos Fundo 10.000,00

Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 20 de fevereiro de 2026.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO