DECRETO Nº 096/2026, de 20 de fevereiro de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização D E C R E T A: Lei Municipal nº 1186/2025, de 20 de dezembro de 2025.

Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 97.260,00, para
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
10.010.8.244.13.2321-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação R$97.260,00
1.660.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo 97.260,00

Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
10.1.660.00.00002316Transferência de Recursos do Fundo R$97.260,00

Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 20 de fevereiro de 2026.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO