DECRETO Nº 071/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização D E C R E T A: Lei Municipal nº 1186/2025, de 20 de dezembro de 2025.

Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 700,00, para
16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERAZER
16.001.27.812.14.2373-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e R$700,00
1.700.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou 700,00

Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$700,00
2.700.00.0000 (SF) - Outras Transferências de 700,00

Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 12 de fevereiro de 2026.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO