DECRETO Nº 068/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização
D E C R E T A: Lei Municipal nº 1186/2025, de 20 de dezembro de 2025.
Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 500.000,00, para 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.010.10.301.10.2068-3.3.90.32.00.00.00.00 – Material R$500.000,00
1.706.61.3110 Identificação das Transferências da 500.000,00
Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$500.000,00
2.706.61.3110 (SF) - Transferências Especiais da União 500.000,00
Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 11 de fevereiro de 2026.
RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO