DECRETO Nº 045/2026, de 7 de janeiro de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização DECRETA: Lei Municipal nº 1186/2025, de 20 de dezembro de 2025.

Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.400,02, para
16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERAZER
16.001.27.812.14.2346-3.3.90.18.00.00.00.00 - Auxilio R$4.400,02
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 4.400,02

Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÃO
05.1.500.00.00002371Recursos não vinculados de impostos R$4.400,02

Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 7 de janeiro de 2026.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO