DECRETO Nº 044/2026, de 7 de janeiro de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização DECRETA: Lei Municipal nº 1186/2025, de 20 de dezembro de 2025.

Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.099,98, para
14.000 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO
14.001.13.392.4.2029-3.3.90.18.00.00.00.00 - Auxilio R$12.099,98
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 12.099,98

Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÃO
05.1.500.00.00002371Recursos não vinculados de impostos R$12.099,98

Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 7 de janeiro de 2026.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO