DECRETO Nº 042/2026, de 7 de janeiro de 2026.

Abertura de crédito adicional, no Orçamento programa de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, não faz uso de suas atribuições que lhe conferir a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização DECRETA: Lei Municipal nº 1186/2025, de 20 de dezembro de 2025.

Arte. Fica aberto no exercício corrente Crédito no valor de R$ 1.078.494,30,
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.010.10.301.10.2343-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação R$1.078.494,30
1.706.61.3110 Identificação das Transferências de 1.078.494,3

Arte. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata do artigo anterior Superávit financeiro do exercício anterior (art. 43, § Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$ 1.078.494,30 2.706.61.3110 (SF) - Transferências Especiais da União 1.078.494,3

Arte. Este entrará decreto em vigor na data de sua publicação, revogada as GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 7 de janeiro de 2026.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO