DECRETO Nº 019/2026, de 7 de janeiro de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização

D E C R E T A: Lei Municipal nº 1186/2025, de 20 de dezembro de 2025.

Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,00, para 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

10.010.8.244.13.2322-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, R$60.000,00

1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 60.000,00

Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALAL

10.1.500.00.00002322Recursos não vinculados de impostos R$10.000,00

10.1.500.00.00002322Recursos não vinculados de impostos R$50.000,00

Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 7 de janeiro de 2026.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO