DECRETO Nº 002/2026, de 7 de janeiro de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização

D E C R E T A: Lei Municipal nº 1186/2025, de 20 de dezembro de 2025.

Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00, para 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURARA

11.001.20.122.8.2045-3.3.90.95.00.00.00.00 - Indenização R$50.000,00

1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00

Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.1.500.00.0000086-Recursos não vinculados de impostos R$50.000,00

Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 7 de janeiro de 2026.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO