ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL

DECRETO Nº 109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a Convocação da “VI Conferência Municipal de Saúde” de Tarauacá – Acre

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2021, as 07h30min no Centro Estadual de Educação Permanente – CEDUP localizado na Rua Benjamin Constant n°1350 - em Tarauacá - Acre, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema “SUS – O DESAFIO DE SER ÚNICO”.

Art. 3º A Conferência será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde (e na ausência ou impedimento eventual pelo seu representante legal) e para a realização das atividades a VI Conferência Municipal de Saúde contará com Comissão Organizadora, tendo como coordenadora geral Glória Maria de Oliveira Silva Braz.

Art. 4º O Secretário Municipal de Saúde expedirá, mediante portaria o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde, a ser elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º As despesas com a realização da VI Conferência Municipal de Saúde, ocorrerão a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá