ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 044, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.109/2024;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, FRANCISCO ROMÁRIO DE OLIVEIRA COSTA, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tarauacá.
Art. 2º Revogar o Decreto nº 033 de 22 de abril de 2026, conforme publicação DOE nº 14.253 de 24 de abril de 2026, pag. 164.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 23 de abril de 2026.
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre.