ESTADO DO ACRE 
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ 

GABINETE DA CASA CIVIL

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas

atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº

1112/2025

R E S O L V E

: Art 1º - EXONERAR, os servidores listados no Anexo

Único deste Decretro, dos cargos em comissão por eles ocupados

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DECRETO Nº 034, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de
suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal
no 1.112/2025
R E S O L V E:
Art. 1o - EXONERAR, os servidores listados no Anexo Único desta Portaria dos cargos em comissão por eles ocupados.
Art. 2o - Revogar os decretos de nomeação abaixo relacionados:
DECRETO NOME CARGO
012.2025 EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA Procurador Geral
013.2025 ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI Assessor Jurídico II
014.2025 SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO Assessor Jurídico II
015.2025 LUIS MANSUETO MELO AGUIAR Assessor Jurídico II
016.2025 JULIA KETLY ALBUQUERQUE DA SILVA Assessor Jurídico I
017.2025 ENZO MENDONÇA VAZ Assessor Jurídico I
018.2025 KATLEN DE ANDRADE MESQUITA Assessora Especial III
019.2025 ANA CAROLINE PORCEL RIBEIRO MAIA Assessor Jurídico I
026.2025 NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE TARAUACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e publicação,
com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2025.

RODRIGO DAMASCENO CATÃO
Prefeito de Tarauacá