ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 033, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.109/2024;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor, FRANCISCO ROMÁRIO DE OLIVEIRA COSTA, para assumir interinamente as funções de Secretário da Secretaria Municipal Saúde, da prefeitura Municipal de Tarauacá-AC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a contar de 22 de abril de 2026.
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre