ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 032, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.109/2024;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ROMÁRIO DE OLIVEIRA COSTA, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, conforme Decreto de nº 086 de 13 de junho de 2025, DOE nº 14.046 de 17 de junho de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a contar de 22 de abril de 2026.
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre