DECRETO N° 229/2025, de 24 de outubro de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização DECRETA: Lei Municipal nº 1100/2024, de 28 de agosto de 2024.

Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
05.001.13.392.6.2029-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - R$2.500,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 2.500,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FLORESTA E MEIO AMBIENTE
09.001.18.122.7.2034-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$7.500,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 7.500,00

Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
05.1.500.00.00001010Recursos não vinculados de impostos R$2.500,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FLORESTA E MEIO AMBIENTE
09.001 GABINETE DA SECRETARIA DA FLORESTA E MEIO
09.001.18.542.7.1033-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e R$7.500,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 7.500,00

Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 24 de outubro de 2025.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO