DECRETO N° 226/2025, de 22 de outubro de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização DECRETA: Lei Municipal nº 1100/2024, de 28 de agosto de 2024.

Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 379.332,00, para
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.15.122.9.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$50.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00
09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FLORESTA E MEIO AMBIENTE
09.001.18.122.7.2034-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$5.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.15.122.9.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros R$176.582,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 176.582,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
11.1.500.00.00002048Recursos não vinculados de impostos R$120.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.1.500.00.0000017-Recursos não vinculados de impostos R$27.750,00

Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.010.8.244.11.2356-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação R$5.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
12.010.8.122.11.1092-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$10.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
12.010.8.241.11.2082-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$5.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
12.010.8.244.11.2356-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$5.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.001.8.243.11.2084-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$7.500,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 7.500,00
02.000 CASA CIVIL
02.001 CASA CIVIL
02.001.4.182.2.2086-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$5.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.010.8.244.11.2356-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e R$5.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
12.010.8.122.11.1092-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros R$10.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.001.8.243.11.2084-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros R$7.500,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 7.500,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.010.8.122.11.1092-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros R$10.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALAL
12.1.500.00.00002084Recursos não vinculados de impostos R$7.500,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.010.8.122.11.1115-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos R$12.500,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 12.500,00
12.010.8.244.11.2356-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos R$5.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
12.010.8.122.11.1101-4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de R$12.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 12.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
08.001.99.999.5.9099-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de R$74.582,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 74.582,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
08.001.99.999.5.9099-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de R$50.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
08.001.99.999.5.9099-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de R$120.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 120.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
08.001.99.999.5.9099-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de R$27.750,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 27.750,00

Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 22 de outubro de 2025.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO