DECRETO N° 216/2025, de 20 de outubro de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização DECRETA: Lei Municipal nº 1100/2024, de 28 de agosto de 2024.

Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 471.956,00, para
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.15.122.9.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$25.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 25.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.15.122.9.2048-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros R$22.500,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 22.500,00
09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FLORESTA E MEIO AMBIENTE
09.001.18.122.7.2034-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros R$13.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 13.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.1.500.00.0000017-Recursos não vinculados de impostos R$131.456,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
11.1.500.00.00002048Recursos não vinculados de impostos R$280.000,00

Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
11.001.15.122.9.2048-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e R$200.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00
09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FLORESTA E MEIO AMBIENTE
09.001 GABINETE DA SECRETARIA DA FLORESTA E MEIO
09.001.18.604.3.2344-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$13.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 13.000,00
02.000 CASA CIVIL
02.001 CASA CIVIL
02.001.4.122.3.2306-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$28.456,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 28.456,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
11.001.15.451.9.1049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de R$5.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.001.8.244.13.1196-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM R$30.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.010.8.244.11.2356-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros R$18.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 18.000,00
12.010.8.244.11.2356-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros R$25.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 25.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
12.001.8.122.11.2087-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros R$30.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00
02.000 CASA CIVIL
02.001 CASA CIVIL
02.001.4.122.3.2306-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros R$10.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
02.000 CASA CIVIL
02.1.500.00.0000306-Recursos não vinculados de impostos R$80.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
11.001.15.451.9.1049-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros R$7.500,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 7.500,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
11.001.15.451.9.1049-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e R$25.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 25.000,00

Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 20 de outubro de 2025.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO