DECRETO N° 210/2025, de 16 de outubro de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TARAUACÁ e autorização DECRETA: Lei Municipal nº 1100/2024, de 28 de agosto de 2024.

Art. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 53.000,00, para
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAS
08.001.4.123.5.2026-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações R$17.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 17.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.4.122.3.2017-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações R$21.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 21.000,00
09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FLORESTA E MEIO AMBIENTE
09.001.18.122.7.2034-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações R$7.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 7.000,00
02.000 CASA CIVIL
02.001 CASA CIVIL
02.1.500.00.0000006-Recursos não vinculados de impostos R$8.000,00

Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
11.001.15.122.9.2048-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações R$17.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 17.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
11.001.15.122.9.2048-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações R$21.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 21.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
11.001.15.122.9.2048-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações R$7.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 7.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
11.001.15.122.9.2048-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações R$8.000,00
1.500.00.0000 Recursos não vinculados de impostos 8.000,00

Art. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 16 de outubro de 2025.

RODRIGO DAMASCENO
PREFEITO