ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
 

DECRETO Nº 063, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

“Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do Plano

Municipal de Contingência COVID-19, da Secretaria Municipal

de Assistência Social do município de Tarauacá, Acre.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de
suas atribuições legais, prevista pelo Art. 60, Incisos V e VII da Lei Or

gânica do Município de Tarauacá:

RESOLVE:

Art.1º - Nomear os servidores abaixo identificados para comporem

a Comissão de elaboração do “Plano Municipal de Contingência

COVID-19”, da Prefeitura Municipal de Tarauacá, AC.

Presidenta:

Deise Maria Sampaio Figueiredo

Membros:

Edivando Sombra de Souza,

Elissandra Silva e Silva,

Ducirlandia Fontenele Rego,

Jyensveserpher Assaline Jardim,

Deived da Silva Souza e

Ana Maria Batista da Silva.
 

Art. 2º - Ficarão a cargo da Comissão de elaboração, todas

as etapas pertinentes à construção, divulgação, execução

e monitoramento das ações propostas, obedecendo às

ordenações legais vigentes.

Art. 3º - Compete ao Presidente da Comissão solicitar, junto ao

Poder Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos

e financeiros, necessários à execução do plano de contingência,

durante o período em que for reconhecida a situação de epidemia

de Corona vírus no estado do Acre. 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA
Prefeita de Tarauacá