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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Contrato nº389/2026 - HB PROTECTION LTDA - PE SRP nº46/2026 - DOEAC nº14395
Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes institucionais e operacionais.
14395
215
17 de novembro de 2026
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
CONTRATO Nº 389/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046-2026
PROCESSO Nº 4.410/2026
OBJETO – Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de Uniformes Institucionais e Operacionais, de diferentes modelos, tecidos, tamanhos e cores, destinados à campanhas institucionais, projetos, eventos oficiais e às atividades administrativas, operacionais e de campo da Prefeitura Municipal de Tarauacá, abrangendo servidores de diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 46/2026, que restou contratada a empresa HB PROTECTION LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.276.871/0001-57 e Inscrição Estadual nº 003932055.00-42, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QTDE | R$ UNT | R$ TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LOTE 4 – CAMISA SOCIAL INSTITUCIONAL (MANGA LONGA) DESCRIÇÃO TÉCNICA: CAMISA SOCIAL INSTITUCIONAL, TIPO UNISSEX, MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM POLIVISCOSE PREMIUM OU ALGODÃO MISTO COM POLIÉSTER, DE TOQUE MACIO, BOA RESPIRABILIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. POSSUI GOLA SOCIAL TRADICIONAL, ABERTURA FRONTAL TOTAL COM BOTÕES, PUNHOS COM ABOTOAMENTO, COSTURAS REFORÇADAS E MODELAGEM CLÁSSICA. IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL BORDADA OU ESTAMPADA, CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. | ||||||
| 13 | TAMANHO PP | HB PROTECTION | UND | 187 | 90,00 | 16.830,00 |
| 14 | TAMANHOS DO P AO G | HB PROTECTION | UND | 625 | 90,00 | 56.250,00 |
| 15 | TAMANHO GG | HB PROTECTION | UND | 187 | 90,00 | 16.830,00 |
| 16 | TAMANHO PLUS SIZE - G1 AO G4 | HB PROTECTION | UND | 94 | 90,00 | 8.460,00 |
| TOTAL LOTE | 98.370,00 | |||||
| LOTE 6 – UNIFORMES FUNCIONAIS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DESCRIÇÃO TÉCNICA: UNIFORME FUNCIONAL INSTITUCIONAL, TIPO UNISSEX, DESTINADO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COMPOSTO POR CAMISA DE MANGA LONGA E CALÇA OU BERMUDA FUNCIONAL, CONFECCIONADOS EM TECIDO LEVE, RESISTENTE, RESPIRÁVEL E DE SECAGEM RÁPIDA, APROPRIADO PARA ATIVIDADES EXTERNAS COM EXPOSIÇÃO SOLAR CONTÍNUA. A CAMISA DEVERÁ POSSUIR MODELAGEM CONFORTÁVEL, COSTURAS REFORÇADAS E PERMITIR BOA MOBILIDADE, SENDO INDICADA A UTILIZAÇÃO DE TECIDO TECNOLÓGICO OU DRY FIT, PODENDO CONTER PROTEÇÃO UV, QUANDO APLICÁVEL. A CALÇA OU BERMUDA DEVERÁ POSSUIR CINTURA AJUSTÁVEL, BOLSOS FUNCIONAIS E RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO. COR: CONFORME IDENTIDADE VISUAL DA SAÚDE MUNICIPAL. IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: APLICAÇÃO DE LOGOMARCA OFICIAL, PREFERENCIALMENTE NO PEITO E NAS COSTAS, CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. | ||||||
| 21 | TAMANHO PP | HB PROTECTION | UND | 45 | 67,00 | 3.015,00 |
| 22 | TAMANHOS DO P AO G | HB PROTECTION | UND | 150 | 90,00 | 13.500,00 |
| 23 | TAMANHO GG | HB PROTECTION | UND | 45 | 90,00 | 4.050,00 |
| 24 | TAMANHO PLUS SIZE - G1 AO G4 | HB PROTECTION | UND | 22 | 90,00 | 1.980,00 |
| TOTAL LOTE | 22.545,00 | |||||
| LOTE 9 – UNIFORMES OPERACIONAIS REFORÇADOS - PARA ATIVIDADES DA OLARIA MUNICIPAL DESCRIÇÃO TÉCNICA: CONJUNTO OPERACIONAL REFORÇADO PARA OLARIA (JALECO + CALÇA + CAMISA + AVENTAL): CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL OPERACIONAL, TIPO UNISSEX, COMPOSTO POR JALECO DE MANGA LONGA, CAMISA TECNOLÓGICA E CALÇA, DESTINADO AO USO CONTÍNUO EM ATIVIDADES DA OLARIA MUNICIPAL, CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALTA RESISTÊNCIA À ABRASÃO, CALOR E DESGASTE, APROPRIADO PARA AMBIENTES QUENTES E EMPOEIRADOS. CAMISA OPERACIONAL MANGA LONGA, VISANDO PROTEÇÃO CONTRA POEIRA, ABRASÃO E EXPOSIÇÃO SOLAR; CONFECCIONADA EM BRIM PESADO, SARJA OU TECIDO MISTO (ALGODÃO/POLIÉSTER), COM RESISTÊNCIA SUPERIOR À POLIVISCOSE COMUM; BOA RESPIRABILIDADE E CONFORTO TÉRMICO, COMPATÍVEIS COM AMBIENTES QUENTES; COSTURAS REFORÇADAS; MODELAGEM FUNCIONAL, PERMITINDO MOBILIDADE; FECHAMENTO FRONTAL (BOTÕES OU EQUIVALENTE); INDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO EM AMBIENTE INDUSTRIAL ARTESANAL. CALÇA OPERACIONAL REFORÇADA: CONFECCIONADA EM BRIM PESADO OU SARJA PESADA, PREFERENCIALMENTE 100% ALGODÃO OU TECIDO MISTO DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE OU SUPERIOR; ALTA GRAMATURA, ADEQUADA À ABRASÃO CONSTANTE; CÓS COM ELÁSTICO TOTAL PARA AJUSTE; REFORÇO ESTRUTURAL NAS REGIÕES DE MAIOR DESGASTE (GANCHO, ENTREPERNAS E JOELHOS); BOLSOS REFORÇADOS; RESISTÊNCIA COMPROVADA A LAVAGENS FREQUENTES E DESGASTE MECÂNICO. CORES: PREFERENCIALMENTE CORES ESCURAS, TAIS COMO AZUL ESCURO, CINZA OU MARROM, ADEQUADAS PARA MINIMIZAR A VISIBILIDADE DE SUJEIRA, BARRO E MANCHAS DECORRENTES DO PROCESSO PRODUTIVO. CAMISETA TECNOLÓGICA PARA AMBIENTE DE ALTA TEMPERATURA: CAMISETA OPERACIONAL TIPO UNISSEX, MANGA CURTA OU LONGA, CONFECCIONADA EM TECIDO TECNOLÓGICO (DRY FIT OU EQUIVALENTE), DESTINADA AO USO EM AMBIENTES INTERNOS DA OLARIA COM TEMPERATURA ELEVADA, VISANDO CONFORTO TÉRMICO E MOBILIDADE. TECIDO RESPIRÁVEL, LEVE E DE SECAGEM RÁPIDA; RESISTÊNCIA MÍNIMA A RASGOS E ABRASÃO LEVE; USO COMPLEMENTAR AO CONJUNTO PRINCIPAL; COR CONFORME PADRÃO DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. AVENTAL DE PROTEÇÃO PARA OLARIA: AVENTAL DE USO PROFISSIONAL CONFECCIONADO EM RASPA DE COURO OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA, DESTINADO À PROTEÇÃO DA VESTIMENTA E DO CORPO DO TRABALHADOR DURANTE A MANIPULAÇÃO DIRETA DE BARRO, MOLDES E TIJOLOS CRUS. ALTA RESISTÊNCIA À ABRASÃO; FIXAÇÃO SEGURA; COBERTURA FRONTAL ADEQUADA. | ||||||
| 33 | TAMANHO PP | HB PROTECTION | UND | 11 | 160,00 | 1.760,00 |
| 34 | TAMANHOS DO P AO G | HB PROTECTION | UND | 37 | 160,00 | 5.920,00 |
| 35 | TAMANHO GG | HB PROTECTION | UND | 11 | 160,00 | 1.760,00 |
| 36 | TAMANHO PLUS SIZE - G1 AO G4 | HB PROTECTION | UND | 6 | 160,00 | 960,00 |
| TOTAL LOTE | 10.400,00 | |||||
| TOTAL GLOBAL DOS LOTES (cento e trinta e um mil, trezentos e quinze reais) | 131.315,00 | |||||
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA
2.1 O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, independentemente do encerramento do exercício financeiro em que for celebrado, podendo ser prorrogado sucessivamente, quando se tratar de serviço ou fornecimento contínuo, observados os requisitos e limites estabelecidos nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contado da data estabelecida na Ordem de Serviço, Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente, observado o cronograma e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência, quando aplicáveis.
O encerramento do exercício financeiro não implicará, por si só, a extinção, suspensão ou redução do prazo de vigência ou de execução deste Contrato, desde que observadas as disposições dos arts. 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021.
As despesas correspondentes às obrigações executadas no exercício financeiro em curso correrão à conta dos créditos orçamentários consignados para o respectivo exercício, conforme dotação indicada neste instrumento.
Quando a vigência contratual alcançar exercício financeiro subsequente, as despesas correspondentes à execução naquele exercício correrão à conta dos créditos orçamentários próprios consignados na respectiva Lei Orçamentária Anual, devendo a Administração, no início de cada exercício, atestar a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação e, nos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, a vantagem de sua manutenção, na forma dos arts. 105 e 106, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A indicação da dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes poderá ser formalizada mediante apostilamento ou registro administrativo próprio, após a aprovação da respectiva Lei Orçamentária e a disponibilização dos créditos correspondentes, sem que isso implique alteração do prazo de vigência contratual.
Nos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, a inexistência de créditos orçamentários para a continuidade da contratação ou a perda de sua vantajosidade poderá ensejar a extinção contratual, observadas as condições, os prazos e os procedimentos previstos no art. 106, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A vigência contratual, o prazo de execução do objeto e a disponibilidade dos créditos orçamentários constituem institutos distintos, não se confundindo o encerramento do exercício financeiro com o termo final da vigência ou da execução contratual.
CLÁUSULA QUINTA – PREÇO
O valor total desta contratação é de R$ 131.315,00 (cento e trinta e um mil, trezentos e quinze reais).
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 010 – Fundo Municipal de Saúde;
Função: 10 – Saúde;
Sub Função: 301 – Atenção Básica;
Programa: 10 – Tarauacá Melhor com a Saúde para Todos;
Proj./Ativ.: 2.068 – Gestão do fundo municipal de Saúde;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.500.41.1002.000000 – Recursos não vinculados de impostos aplicação em ações e serviços públicos de saúde - ASP;
Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 010 – Fundo Municipal de Saúde;
Função: 10 – Saúde;
Sub Função: 301 – Atenção Básica;
Programa: 10 – Tarauacá Melhor com a Saúde para Todos;
Proj./Ativ.: 1.678 – Emenda Parlamentar 449002;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.706.61.3110.000000 – Identificação das transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais;
Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 010 – Fundo Municipal de Saúde;
Função: 10 – Saúde;
Sub Função: 301 – Atenção Básica;
Programa: 10 – Tarauacá Melhor com a Saúde para Todos;
Proj./Ativ.: 1.679 – Emenda Parlamentar 40780017;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.706.61.3110.000000 – Identificação das transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais;
Valor Total: R$ 31.315,00 (trinta e um mil, trezentos e quinze reais).
14.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
Tarauacá-AC, 10 de novembro de 2026.
Assinam Marilete Vitorino de Siqueira – Prefeita em Exercício; Francisco Romário de Oliveira Costa – Secretário Municipal de Saúde / DECRETO Nº 044/2026 pela CONTRATANTE; Edson Gonçalves pela CONTRATADA e testemunhas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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