CONTRATO Nº 104/2026
PROCESSO Nº 953/2026
O OBJETO – O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio portáteis novos e acessórios correlatos, compreendendo suportes de fixação, placas de sinalização e luminárias de emergência, destinados à proteção patrimonial e à segurança contra incêndio, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação da Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DO VALOR – O valor do presente Termo de contrato é de R$ 9.795,50 (nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
DA VIGÊNCIA – A vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da PREFEITURA DE TARAUACÁ, na classificação abaixo:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá.
Órgão: 14– Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação.
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Cultura, turismo e Inovação.
Função: 13-Cultura.
Sub função; 392 – Difusão Cultura.
Programa: 6 – Tarauacá melhor com Cultura.
Projeto/Atividade: 2.029 – Manutenção da Secretaria de Cultura, turismo e Inovação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00
Fonte de Recurso: 1.500.00.000
Tarauacá/AC, 17 de março de 2026,
assinam Rodrigo Damasceno Catão Prefeito pelo CONTRATANTE e G.L OLIVEIRA EXTINTORES E SERVIÇOS – LTDA, CNPJ Nº 29.946.443/0001-51 pela CONTRATADA.