ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.733/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026
OBJETO – construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, tipo Porte I, localizada na Vila São Vicente, comunidade do Gregório, no Município de Tarauacá/ Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 003, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, que restou contratada a empresa R M CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.731.640/0001-83.
DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos) dias a contar da data de assinatura do contrato.
DO PREÇO: O valor total desta contratação é de R$ 1.121.435,17 (um milhão, cento e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: 10 – Fundo Municipal de Saúde; Proj/Ativ.: 1.057 – Construir Unidades Básicas de Saúde; Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.601.00.0000 e 1.500.00.0000.
Tarauacá-AC, 19 de fevereiro de 2026.
Assinam, Rodrigo Damasceno Catão, Prefeito de Tarauacá e Francisco Romário de Oliveira Costa, Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e R M CONSTRUÇÕES LTDA, pela CONTRATADA.