TARAUACÁ

CONTRATO Nº 051/2026
PROCESSO Nº 426/2026
O OBJETO – O objeto do presente Termo de contrato é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo tipo picape 4x4, cabine dupla, sem condutor, para atender o Gabinete da Vice Prefeita do Município de Tarauacá/AC. Com base no artigo 75, inciso II da lei Federal 14.133/2021.
DO VALOR – O valor do presente Termo de contrato é de R$ 63.00,00 (sessenta e três mil reais).
DA VIGÊNCIA – A vigência deste Termo de Contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da PREFEITURA DE TARAUACÁ, na classificação abaixo:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá.
Órgão: 02 – Gabinete da Vice Prefeita.
Unidade: 001 – Manutenção do Gabinete da Vice Prefeita.
Função: 4 – Administração.
Sub função: 122 – Administração Geral.
Programa: 2 – Tarauacá Melhor com Foco Nas políticas Públicas.
Projeto/Atividade: 2.003 – Manutenção – Gabinete da Vice Prefeita.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00
Fonte de Recurso: 1.500.00.000
Tarauacá/AC, 19 de fevereiro de 2026, assinam Rodrigo Damasceno Catão Prefeito pelo CONTRATANTE e T.R.R – TEMDIESEL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 08.688.317/0001-74, pela CONTRATADA.