ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

CONTRATO Nº 046/2026
PROCESSO Nº. 3.704/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025

OBJETO – contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Públicas Municipais: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que restou contratada a empresa P L MARTINI, inscrita no CNPJ nº. 02.035.162/0001-90.

DA VIGÊNCIA: o presente Contrato terá vigência da data da sua assinatura, com término previsto para 10/02/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser renovado mediante interesse das partes e formalização de Termo de Aditivo, por igual período, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, previsto no art. 113 c/c art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DO PREÇO: O valor total desta contratação é de R$ 95.969,44 (noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Administração
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 3 – Tarauacá Melhor com Gestão e Responsabilidade
Proj./Ativ.: 2.006 – Manutenção – Secretaria Municipal de Administração
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Tarauacá-AC, 10 de fevereiro de 2026.

Assinam, Marilete Vitorino de Siqueira, Prefeita em Exercício pela CONTRATANTE e P L MARTINI, inscrita no CNPJ nº. 02.035.162/0001-90, pela CONTRATADA.