ESTADO DO ACRE

 PREFEITURA DE TARAUACÁ 

PROCESSO Nº 3.704/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028-2025 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026

OBJETO – Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Públicas Municipais: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2025, que restou contratada a empresa CENTRAL DAS XEROX LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.837.260/0001-10 e Inscrição Estadual nº 01.089.190/001-01, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QTDE UNIT TOTAL 04 Blocos personalizados, tamanho 30x21cm, 1x1 cores, em papel sulfite 75 gr, bloco com 100 folhas, e cola na parte superior. Ped.min. 10 bls. BLOCO CENTRAL 50 3,62  181,00 05 Diagramação e impressão de cartilhas, tamanho 15x21 aberta. Capa 4x4 cores no papel couchê fosco 150g e miolo papel couchê brilho 115g 4x4 cores, impressão de amostra para correção e analise de 26 a 50 páginas (saída em fotolito/ctp). Ped.min. 500 unid. UND CENTRAL 500 0,93  465,00 10 Pastas, com bolso, em papel couchê brilho, 230gr, impressão 4x0 cores, tam. 30x42 cm Com laminação, (saída em fotolito/ctp). Ped.min.100unid. UND CENTRAL 100 0,26  26,00 11 Manta Magnética, gramatura 0,8mm com aplicação de adesivo impresso colorido 4x4 cores (alta resistência a água) medindo 50cmx17cm. Ped.min. 10 unid. UND CENTRAL 10 8,64  86,40 12 Adesivo inteiro chapado, em tamanhos variáveis e cores diversas, em vinil autoadesivo. Sem instalação. Ped.min. 1m² M² CENTRAL 3 20,00  60,00 13 Cavaletes med. 1,0mt x 0,70cm com pés até 40cm e metalon 30x20 lona com resistência a água, luz e poeira. Ped. Min. 10 unid. UND CENTRAL 10 118,80  1.188,00 26 Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente L-20), 38x14mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada. UND CENTRAL 10 13,58  135,80 27 Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente printer 55), 60x40mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada. UND CENTRAL 10 22,64  226,40 28 Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente printer 60), 27 x 10 mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada. UND CENTRAL 10 13,86  138,60 29 Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente L-30), 47x18mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada. UND CENTRAL 10 13,82  138,20 30 Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente L-40), 58x22mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada. UND CENTRAL 10 13,97  139,70 31 Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente L-50), 30x69mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada. UND CENTRAL 10 29,99  299,90 32 Carimbo automático, auto entintado em PVC (20C-30), 30x69mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada. UND CENTRAL 10 32,99  329,90 33 Carimbo automático datador quadrado, auto entintado, de 30 x 30 com quatro linhas – (equivalente ao Q30). UND CENTRAL 10 49,99  499,90 34 Carimbo automático datador redondo, auto entintado, de 40x40 com quatro linhas (equivalente ao R40). UND CENTRAL 10 36,99  369,90 35 Crachá em PVC, com impressão colorida (apenas frente). UND CENTRAL 18 1,99  35,82 36 Suporte para crachá (plástico transparente). tam 12x8,5cm UND CENTRAL 18 0,70  12,60 37 Substituição de borracha (polímetro) para carimbo automático, (equivalente ao L-40), com o texto em alto relevo. UND CENTRAL 10 17,99  179,90 39 Substituição de borracha (polímetro) para carimbo automático, (equivalente ao L – 10), com o texto em alto relevo. UND CENTRAL 10 14,99  149,90 41 Substituição de borracha (polímetro) para carimbo automático, (equivalente ao L – 40), com o texto em alto relevo. UND CENTRAL 10 17,99  179,90 43 Substituição de borracha (polímetro) para carimbo automático, (equivalente ao L – 60), com o texto em alto relevo. UND CENTRAL 10 18,00  180,00 44 Substituição de borracha (polímetro) para carimbo automático, (equivalente ao C-30), com o texto em alto relevo. UND CENTRAL 10 6,19  61,90 45 Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente L 10). UND CENTRAL 10 6,19  61,90 46 Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente L 20). UND CENTRAL 10 6,19  61,90 47 Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente L 30). UND CENTRAL 10 6,20  62,00 48 Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente L 40). UND CENTRAL 10 16,64  166,40 49 Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente L 55). UND CENTRAL 10 17,84  178,40 50 Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente L 60). UND CENTRAL 10 19,26  192,60 55 Encadernação com capa em PVC até 200 (duzentas) folhas UND CENTRAL 200 3,99  798,00 56 Plastificação de A4 ou Ofício UND CENTRAL 100 5,74  574,00 58 PRODUÇÃO E COLAGEM de adesivo colorido para veículos, com resistência e garantia de 02 anos. Ped. min. 1M². M² CENTRAL 5 60,40  302,00

60 IMPRESSÃO DE VENTAROLAS personalizadas med. 21x29,7cm, papel tríplex 280g 4x4 cores e corte personalizado, faca especial (saída em fotolito).ped.min.500 unid. UND CENTRAL 500 0,93  465,00 

78 Bloco personalizado em papel sulfite 75g/ tamanho 11cm x 14cm; impressão offset; cor 1x1 preto; bloco com 100 folhas; Ped.min.10 blocos. BLOCO CENTRAL 10 2,64  26,40

 81 Calendário de mesa – Formato aberto 15,0 x 41,0 e formato fechado 15,0 x 16,0cm(base), em papel Cartão Supremo 350 g, 4x0 cores. Vincado, laminação Bopp brilho frente. Miolo: 14 Lâminas em papel Couche Fosco 170 g, 4x4 cores. Acabamento: refilado, wire-o Ped.min. 500 unid. UND CENTRAL 500 5,19  2.595,00 

83 Certificado – Formato: 21 x 29,7cm. Tipo de papel: couchê fosco 230g/m2. Quantidade de cores: 4x1. Acabamento: sangrado Tipo de impressão: offset. Fotolito em 300 dpi. UND CENTRAL 200 0,90  180,00

 101 Convite Confecção convite 14,8 x 10,0cm, 4/0 cores, papel couchê 270gr, com envelope papel sulfite 250g. Ped. min. 1.000 unid UND CENTRAL 1.000 0,10  100,00 

106 Criação e impressão de folders temas diversos 4x4 cores papel couchê 150g brilho tam. 21cm x 29cm com 2 dobras (saída em fotolito). Ped. min. 1.000 unid. UND CENTRAL 1.500 0,30  450,00 

VALOR TOTAL: onze mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos 11.298,32

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1 A vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, por meio de termo aditivo, mediante manifestação formal das partes. O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. 

CLÁUSULA QUINTA – PREÇO O valor total desta contratação é de R$ 11.298,32 (onze mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação; Unidade: 01 – Gabinete da Secretaria de de Cultura, Turismo e Inovação; Função: 13 – Cultura; Sub Função: 392 – Difusão Cultural; Programa: 06 – Tarauacá Melhor com Cultura; Proj./Ativ.: 2.029 – Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Inovação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.500.00.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos. Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação; Unidade: 01 – Gabinete da Secretaria de de Cultura, Turismo e Inovação; Função: 13 – Cultura; Sub Função: 392 – Difusão Cultural; Programa: 06 – Tarauacá Melhor com Cultura; Proj./Ativ.: 2.029 – Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Inovação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.00.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos. 14.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 

Tarauacá-AC, 13 de março de 2026.

 Assinam Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito; Maria Ionara Gomes Machado – Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Inovação / DECRETO Nº 005/2025 pela CONTRATANTE e Marcos Venicios Apolonio Moreira, pela CONTRATADA.