ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE TARAUACÁ 

CONTRATO Nº 071/2026 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027-2025

 PROCESSO Nº 3.513/2025 

OBJETO – Contratação de Empresa especializada na aquisição de materiais de informática, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2025, que restou contratada a empresa MEGA BYTE MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.792.763/0001-24 e Inscrição Estadual nº 416.117.796.113, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

ITEM ESPECIFICAÇÕES APRES MARCA / MODELO QUANT. REGIST VALOR UNIT. VALOR TOTAL COMPUTADOR COMPLETO PC DESKTOP SLIM INTEL CORE I7, 16 GB, SSD 1 TB – processador Core i7, Clock: 13 3.80Ghz, Núcleos: 4 ,Placa mãe Chipset: Intel H6,1 Rede: Gigabit 10/100/1000,uSB: 6 saídas, áudio: HD 6 canais, conexões de vídeo: HDMI e VGA, Slots de expansão: PCI-e x1, PCI-e x16, Memória: DDR3, Memória, Capacidade: 16GB, armazenamento: SSD Capacidade:1TB,Gabinete:Acessóri os: Mouse: Ambidestro, USB Teclado: Padrão ABNT2, USB Conexão: de vídeo: HDMI e VGA, Brilho: 220cd/m², Taxa de atualização: 75Hz, proporção da tela: 16:9 , Formato da tela: Widescreen, Cores: 16.7 milhões Ergonomia: Ajuste de inclinação, Menu de configuração: Sim, Tela antireflexo: Sim, Suporte a VESA: Sim, Tamanho da tela:24",Resolução:HD 1920x1080,Sistema operacional: Microsoft Windows 10 64 Bits, 1 ano de garantia, similar a marca 3green, Dell. UND Megacorp – MBM-2000 04 1.800,00 7.200,00

 VALOR TOTAL: sete mil e duzentos reais 7.200,00

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

 2.1 A vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento. O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. 

CLÁUSULA QUINTA – PREÇO O valor total desta contratação é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Agricultura; Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Agricultura; Função: 20 – Agricultura; Sub Função: 122 – Administração Geral; Programa: 08 – Tarauacá Melhor com Desenvolvimento Agrícola; Proj./Ativ.: 2.045 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 14.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Tarauacá-AC, 05 de março de 2026. 

Assinam Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito; Francisco Adson Leite da Silva – Secretário Municipal de Agricultura / DECRETO Nº 087/2025 pela CONTRATANTE e Luis Paulo Torcineli, pela CONTRATADA e Testemunhas.