ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

CONTRATO N° 035/2026
PROCESSO N°. 3.704/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 159/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90028/2025

OBJETO - contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Públicas Municipais: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que restou contratada a empresa QG COMUNICAÇÃO VISUAL E PULICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.483.522/0001-08.
DA VIGÊNCIA: o presente Contrato terá vigência da data da sua assinatura, com término previsto para 04/02/2027, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser renovado mediante interesse das partes.
DO PREÇO: O valor total desta contratação é de R$ 6.865,50 (seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 001 - Gabinete da Secretaria de Agricultura
Programa: 08 – Desenvolvimento Sócio Econômico e Agrícola
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 08 – Tarauacá Melhor com Desenvolvimento Agrícola
Proj./Ativ.: 2.045 – Manutenção da Secretaria de Agricultura
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
Tarauacá - AC, 4 de fevereiro de 2026.

Assinam, Marilete Vitorino de Siqueira, Prefeita de Tarauacá, em Exercício, pela CONTRATANTE e QG COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 11.483.522/0001-08, pela CONTRATADA.