ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE TARAUACÁ 

CONTRATO Nº 024/2026 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036-2025

PROCESSO Nº 5.289/2025 

OBJETO – Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços funerários, de natureza contínua, contemplando a aquisição de urnas funerárias, serviços de tanatopraxia e translado de corpos, operacionalizada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90036/2025, que restou contratada a empresa: FUNARARIA LUZ DA VIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.781.729/0001-70 e Inscrição Estadual nº 01.040.862/001-00, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 

ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QTDE UNIT TOTAL 

01 URNA INFANTIL SIMPLES: Urna funerária padrão confeccionada em madeira, sem verniz. Especificação: Fundo em madeira de alta resistência. Modelo INFANTIL medindo 40cm a 1,20m de comprimento. Preparo do corpo: higienização do corpo, colocação de roupa. Und Luz da Vida 25 1.350,00 33.750,00 

02 URNA INFANTIL: Urna funerária padrão confeccionada em madeira, e envernizada. Especificação: Fundo em madeira de alta resistência e acabamento interno de zinco, Modelo INFANTIL medindo 40cm a 1,20m. Preparo do corpo: higienização do corpo, colocação de roupa. Und Luz da Vida 50 1.400,00 70.000,00 

03 URNA INFANTIL OBESO: Urna funerária padrão confeccionada em madeira, e envernizada. Especificação: Fundo em madeira de alta resistência e acabamento interno de zinco, Modelo INFANTIL medindo 40cm a 1,20m, com capacidade para até 150kg. Preparo do corpo: higienização do corpo, colocação de roupa. Und Luz da Vida 15 1.850,00 27.750,00

 04 URNA ADULTO SIMPLES: Urna funerária padrão confeccionada em madeira, sem verniz. Especificação: Fundo em madeira de alta resistência. Modelo ADULTO medindo 1,60cm a 1,90m de comprimento. Preparo do corpo: higienização do corpo, colocação de roupa. Und Luz da Vida 15 2.350,00 35.250,00 

05 URNA ADULTO: Urna funerária padrão confeccionada em madeira e envernizada. Especificação: Fundo em madeira de alta resistência e acabamento em zinco, Modelo ADULTO medindo 1,60cm a 1,90m de comprimento. Preparo do corpo: higienização do corpo, colocação de roupa. Und Luz da Vida 70 2.450,00 171.500,00

 06 URNA ADULTO OBESO: Urna funerária padrão confeccionada em madeira e envernizada. Especificação: Fundo em madeira de alta resistência e acabamento em zinco, Modelo ADULTO (OBESO) medindo 1,60cm a 2,10m, com capacidade para até 200kg. Preparo do corpo: higienização do corpo, colocação de roupa. Und Luz da Vida 25 3.460,00 86.500,00

07 URNA COMPRIDA ADULTO: Urna funerária padrão confeccionada em madeira e envernizada. Especificação: Fundo em madeira de alta resistência e acabamento em zinco, Modelo ADULTO medindo 1,90cm a 2,10m de comprimento. Preparo do corpo: higienização do corpo, colocação de roupa. Und Luz da Vida 25 3.750,00 93.750,00

 08 TANATOPRAXIA DE CORPO – processo de retirada de sangue e outros fluidos e injeção de solução de água e formaldeído para interromper o processo de decomposição, com fornecimento de todo material necessário para realização do serviço. Und Luz da Vida 30 1.500,00 45.000,00 

09 TRANSLADO TERRESTRE – Trajeto de Rio Branco a Tarauacá. Km Luz da Vida 6500 7,90 51.350,00

 10 TRANSLADO TERRESTRE – Trajeto de Cruzeiro do Sul a Tarauacá. Km Luz da Vida 4750 7,90 37.525,00

 11 TRANSLADO DO CORPO – Trajeto do local do óbito ao local a ser velado e depois ao cemitério. Km Luz da Vida 4750 8,10 38.475,00 VALOR TOTAL: seiscentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais 690.850,00 

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 

2.1 O presente Contrato terá vigência da data da sua assinatura, com término previsto para 02/02/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, por meio de termo aditivo, mediante manifestação formal das partes. 

CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS / LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 3.1 O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO O valor total desta contratação é de R$ 690.850,00 (seiscentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Promoção Social; Unidade: 01 – Gabinete da Secretaria de Promoção Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub Função: 244 – Assistência Comunitária; Programa 13 – Tarauacá Melhor com a Promoção Social; Projeto/Atividade: 2.322 – Benefícios Eventuais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – Materiais, bens ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 1.500.00.00.00 – Recursos não Vinculados de Impostos 

14.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 

Tarauacá-AC, 02 de fevereiro de 2026. 

Assinam: Marilete Vitorino de Siqueira – Prefeita em Exercício; 

Cleane Monteiro Pereira – Secretária Municipal de Promoção Social / DECRETO Nº 009/2025 pela CONTRATANTE, Girleida Araújo Lima, pela CONTRATADA e Testemunhas