ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

CONTRATO N° 040/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
PROCESSO N° 166/2026
OBJETO - contratação de empresa especializada na organização, planejamento, elaboração, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado, com disponibilização de plataforma web própria para realização de inscrições gratuitas, destinado à formação de cadastro de reserva de professores para atuação na Educação de Jovens e Adultos – EJA e no Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, nas zonas urbana e rural, visando atender às demandas temporárias da Secretaria Municipal de Educação no Município de Tarauacá, que restou contratada a empresa DECORP – LTDA, inscrita no CNPJ: 10.690.011/0001-02.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 05/02/2026 e encerramento em 05/02/2027.
DO PREÇO: o valor do presente Termo de contrato é de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08.000 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 08.001 - Gabinete da Secretaria de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 12.361.0012.2093 - Manutenção do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 2.093 - Manutenção da Secretaria
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500.31.1001 - Recursos Não Vinculados a Impostos
Tarauacá-AC, 2 de fevereiro de 2026.
Assinam Marilete Vitorino de Siqueira, Prefeita em Exercício e Carlos Gomes de Sousa, Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e DECORP – LTDA, inscrita no CNPJ: 10.690.011/0001-02, pela CONTRATADA.