ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

CONTRATO N° 029/2026
PROCESSO N° 3.484/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 132/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90026/2025
OBJETO - contratação de empresas especializadas visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação do Município de Tarauacá/AC, incluindo: (I) Locação de equipamentos e estruturas como sonorização, projeção, vídeo, iluminação, tendas, camarotes, palcos, arquibancadas, curral, bretes e demais acessórios, com serviços de montagem, operação, desmontagem, manutenção e retirada; (II) Aquisição de bebidas não alcoólicas e gelo, conforme especificações; e (III) Intermediação e agenciamento de artistas e grupos artísticos para apresentações culturais e musicais, que restou contratada a empresa P H SANTOS OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 19.726.336/0001-64.
DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência da data da sua assinatura, com término previsto para 03/02/2027, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser renovado mediante interesse das partes e formalização de Termo de Aditivo, por igual período, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, previsto no art. 113 c/c art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DO PREÇO: O valor total desta contratação é de R$ 142.958,50 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação
Unidade: 001 - Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 06 - Tarauacá Melhor com Cultura
Proj./Ativ.: 1.010 - Realização de Feiras, Eventos e Exposições
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
Tarauacá-AC, 3 de fevereiro de 2026.
Assinam, Marilete Vitorino de Siqueira, Prefeita em Exercício, pela CONTRATANTE e P H SANTOS OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 19.726.336/0001-64, pela CONTRATADA.