ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 325/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026

DO OBJETO – locação de 01 (um) imóvel do tipo comercial... destinado ao funcionamento provisório da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses, com início na data de sua assinatura, 11/02/2026 a 11/05/2026...

DO PREÇO: O valor do aluguel mensal é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), pelo período de 3 (três) meses, perfazendo o valor total de R$ 21.000,00.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: Fundo Municipal de Saúde; Órgão: 09; Unidade: 010; Proj/Ativ: 2.068; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Pessoa Física; Fonte: 1.500.41.00.00.

Tarauacá - AC, 11 de fevereiro de 2026.

Assinam, Rodrigo Damasceno Catão e Maria Ivete da Silva Moura Damasceno.