ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

PROCESSO N°. 3.704/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90028/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 161/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026
CONTRATADA: PL MARTINI (CNPJ: 02.035.162/0001-90).
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2025, Proposta da Contratada, e demais documentos constantes do Processo nº 3.704/2025.
DO VALOR: R$ 1.800,90 (um mil, oitocentos reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá, Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade: 001 Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Função: Urbanismo Sub função: 122 - Administração Geral, Programa: 2 - Tarauacá Melhor com Foco Nas Politicas Públicas, Proj./Ativ.: 2.048 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos, Valor: 1.800,90 (um mil oitocentos reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, com término previsto para 04/02/2027, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Tarauacá/AC, 04 de fevereiro de 2026.
Assinam: Marilete Vitorino de Siqueira – Prefeita em Exercício, Delmar de Jesus Cavalcante Damasceno – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos; e, Pasqualim Libero Martini – Representante Legal da Contratada.