ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

ANEXO

PLANO DE TRABALHO/MUDANÇA DE OBJETO/MATERIAL PERMANENTE

 RESOLUÇÃO CMS Nº004 10 DE MAIO DE 2024.
 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2022-2025, em quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 10 de maio de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 389 de 29 de dezembro de 1996 revogada pela Lei Municipal nº. 1016, DE 4 DE maio de 2022, alterada pela Lei Municipal n 1025, de 26 de setembro de 2022.

 RESOLVE:
 Art. 1º: Aprovar a mudança de objeto da emenda parlamentar (Proposta: 11507.430000 / 1210-09 da Secretaria Municipal de Saúde;

 Art. 2º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

 Tarauacá (AC), 10 de MAIO de 2024.

 AILTON DIAS DE MENESES
 PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS
 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
 DECRETO 025 /2023 
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004/2024 em de 10 de MAIO  de 2024.