ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - ACRE

 

 

PROCESSO ADM. N°197/2026

***********************************************************************

Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP)

EDITAL

 

AVISO DE EDITAL 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°90001/2026

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde porte II Maria Espanhol, localizada na BR 364, km 01 margem esquerda, s/n, bairro Triângulo, sentido Tarauacá / Feijó, no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso no 11507.4300001/25-002, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2026, às 10h30min (horário de Brasília/DF).

Local: site www.gov.br/compras.

O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações e site da Prefeitura https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes ou www.gov.br/compras. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis.

Tarauacá – Acre, 20 de janeiro de 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação