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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Ata Nº057/2026 - J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - PE Nº017/2026
Registro de preços para fornecimento de insumos asfálticos e serviços de pavimentação com a empresa J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, valor global de R$ 19.437.000,00.
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1 de julho de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026
OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos asfálticos e, quando necessário, para a execução de serviços de pavimentação, manutenção, recuperação, recomposição, drenagem e conservação viária, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarauacá/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025, empresa: J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 10.803.843/0001-80, INSC. ESTADUAL N.º: 01.022.055/001-56. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Item | Especificação | Marca | Apres | Valor Estimado sem desconto | Percentual de desconto negociado % | Valor Estimado com desconto |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRÃO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70; CBUQ FAIXA C COM CAP 30/45; CBUQ PARA BINDER COM CAP 50/70, AQUISIÇÃO POSTO USINA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI. | Própria | Tonelada | 17.000.000,00 | 26,80% | 12.444.000,00 |
| 02 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, MANUTENÇÃO, REPAROS, RECUPERAÇÃO DE DANOS E AÇÕES PREVENTIVAS DE MASSA ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, CALÇADAS, SARJETAS, MEIO-FIO E DRENAGEM, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI. | Própria | Serviço | 10.000.000,00 | 30,07% | 6.993.000,00 |
| TOTAL GLOBAL SEM DESCONTO | 27.000.000,00 | |||||
| Vinte e sete milhões de reais | ||||||
| TOTAL GLOBAL COM DESCONTO | 19.437.000,00 | |||||
| Dezenove milhões, quatrocentos e trinta e sete mil reais | ||||||
DAS CONDIÇÕES GERAIS: As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 26 de junho de 2026.
Assinam
Órgão gerenciador:
RODRIGO DAMASCENO CATÃO
Prefeito de Tarauacá – AC
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUZA
Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Urbanos.
DECRETO N.º 013/2026
Fornecedor registrado:
J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 10.803.843/0001-80
José Carlos Ornelis da Paz
Representante Legal
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