ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2026
OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis da frota municipal terrestre, mediante rede credenciada, bem como o fornecimento de combustíveis destinados à frota fluvial, visando atender as necessidades operacionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tarauacá - AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026, empresa: POSTO RI LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.604.631/0002-10 e Inscrição Estadual nº 01.002.941/001-87. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
LOTE 2 – FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA FLUVIAL. Objeto: Fornecimento contínuo de combustíveis destinados ao abastecimento de embarcações utilizadas nas ações institucionais da Administração Pública Municipal, incluindo atividades das Secretarias e operações em áreas de difícil acesso, com fornecimento direto em ponto fluvial. Critério de julgamento (Lote 2): Maior percentual de desconto incidente sobre o preço de bomba praticado no ponto de abastecimento fluvial no Município de Tarauacá/AC, com pagamento pelo valor vigente no dia do fornecimento, deduzido o desconto ofertado.

DAS CONDIÇÕES GERAIS: As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 23 de junho de 2026.
Assinam
Órgão gerenciador: RODRIGO DAMASCENO CATÃO, Prefeito de Tarauacá – AC; ENIVALDO GOMES CAVALCANTE DO Ó, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DECRETO Nº 004/2025
Fornecedor registrado: POSTO RI LTDA, CNPJ nº. 63.604.631/0002-10, Raimundo Nonato Soares Damasceno, Representante