ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2026
PROCESSO N.º 4.159/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2026

OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de colchões de espuma, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando suprir as necessidades dos serviços, programas, projetos e ações socioassistenciais desenvolvidos pelo Município, bem como garantir condições adequadas de acolhimento, conforto, higiene e dignidade às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Pregão Eletrônico SRP n.º 90047/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR da Empresa DREAM LTDA inscrita no CNPJ nº 23.799.842/0002-31, INSC. ESTADUAL n.º 01.047.477/002-56. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
10.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 02 de outubro de 2026.

Assinam:
Pelo Órgão Gerenciador: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito e Antônio da Silva Araújo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
DECRETO N.º 060/2026.
Pelo Fornecedor:
DREAM LTDA
CNPJ: Nº 23.799.842/0002-31
Said Elias Vasconcelos Nogueira
Representante Legal