ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE TARAUACÁ 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025 

OBJETO – A presente ata tem por objeto o Registro de Preço visando a futura ou eventual Aquisição de Material de Consumo tipo uniforme Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação em especial as escolas municipais Urbanas e Rurais em conformidade com as Leis Municipais nº 938/2019, 901/2017, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2025, empresa FCA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.137.748/0001-17 e Inscrição Estadual nº 90980141-92. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

DAS CONDIÇÕES GERAIS: As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Tarauacá-AC, 12 de janeiro de 2026. 

Assinam: RODRIGO DAMASCENO CATÃO 

Prefeito de Tarauacá – AC 

CARLOS GOMES SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DECRETO Nº 010/2025 

FCA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA – CNPJ: 06.137.748/0001-17. Contratada