ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2026
PROCESSO N.º 5.176/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2026

OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de 300 (trezentos) extintores de incêndio novos, com carga, lacre, suporte de fixação, placas de sinalização fotoluminescente e acessórios necessários, destinados ao atendimento das repartições públicas municipais de Tarauacá/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR da Empresa F. C. GOMES DE LIMA, inscrita no CNPJ n.º 13.225.975/0001-60 e Inscrição Estadual n.º 01.030.135/001-64. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Tarauacá-AC, 02 de setembro de 2026.

Assinam:
Órgão gerenciador:
RODRIGO DAMASCENO CATÃO
Prefeito de Tarauacá – AC
ENIVALDO GOMES CAVALCANTE DO Ó
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 004/2025

Pelo fornecedor:
F. C. GOMES DE LIMA
CNPJ: n.º 13.225.975/0001-60
Francisca das Chagas Gomes de Lima
Sócia - Proprietária