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Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Ata de Registro de Preços Nº93/2026 - PE N°046/2026
14345
157
3 de setembro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026
PROCESSO N.º 4.410/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2026
OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual, contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de Uniformes Institucionais e Operacionais, de diferentes modelos, tecidos, tamanhos e cores, destinados à campanhas institucionais, projetos, eventos oficiais e às atividades administrativas, operacionais e de campo da Prefeitura Municipal de Tarauacá, abrangendo servidores de diversas Secretariais Municipais, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 46/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR DA Empresa S. L. DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.629.283/0001-47 e Inscrição Estadual n.º 01.019.548/001-20. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
DADOS DA EMPRESA: S. L. DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.629.283/0001-47 e Inscrição Estadual n.º 01.019.548/001-20, estabelecida à Av. Nações Unidas, 2495 - Bairro 7º BEC, Rio Branco - Acre, CEP: 69.918-093, Contato: (68) 99214-9955, e-mail: financeiro.grupoe@hotmail.com, neste ato representado por Samara Lima de Castro, brasileira, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG nº 334598 SSP/AC e inscrita no CPF n.º 716.298.902-00. Dados Bancários: Banco do Brasil S/A (001), Agência: 071-X, Conta Corrente: 214120-5.
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QTDE | R$ UNT | R$ TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LOTE 1 – CAMISETAS EM POLIVISCOSE COM ARTE EM SUBLIMAÇÃO FRONTAL DESCRIÇÃO TÉCNICA: CAMISETA INSTITUCIONAL, TIPO UNISSEX, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CONFECCIONADA EM MALHA POLIVISCOSE PREMIUM (67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE), MALHA FRIA, DE TOQUE MACIO, BOA RESPIRABILIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. COR CONFORME PADRÃO INSTITUCIONAL (BRANCA, PRETA OU COLORIDA A DEFINIR). ARTE EM SUBLIMAÇÃO FRONTAL, CONFORME MODELO A SER FORNECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. INDICADA PARA CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS OFICIAIS E AÇÕES PÚBLICAS. | ||||||
| 1 | TAMANHO PP | SL | UND | 1.500 | 20,00 | 30.000,00 |
| 2 | TAMANHOS DO P AO G | SL | UND | 5.000 | 20,00 | 100.000,00 |
| 3 | TAMANHO GG | SL | UND | 1.500 | 20,00 | 30.000,00 |
| 4 | TAMANHO PLUS SIZE - G1 AO G4 | SL | UND | 750 | 25,00 | 18.750,00 |
| TOTAL LOTE | 178.750,00 | |||||
| LOTE 2 – CAMISETAS EM DRY FIT COM ARTE EM SUBLIMAÇÃO TOTAL DESCRIÇÃO TÉCNICA: CAMISETA INSTITUCIONAL, TIPO UNISSEX, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CONFECCIONADA EM TECIDO DRY FIT, GRAMATURA MÍNIMA DE 125 G/M², COM SUBLIMAÇÃO TOTAL E IMPRESSÃO COLORIDA NA PARTE FRONTAL E NAS COSTAS, CONFORME MODELO DO ÓRGÃO. PRODUTO LEVE, RESPIRÁVEL E ADEQUADO PARA USO INSTITUCIONAL E EVENTOS. | ||||||
| 5 | TAMANHO PP | SL | UND | 1.500 | 24,99 | 37.485,00 |
| 6 | TAMANHOS DO P AO G | SL | UND | 5.000 | 25,50 | 127.500,00 |
| 7 | TAMANHO GG | SL | UND | 1.500 | 25,80 | 38.700,00 |
| 8 | TAMANHO PLUS SIZE - G1 AO G4 | SL | UND | 750 | 25,80 | 19.350,00 |
| TOTAL LOTE | 223.035,00 | |||||
| LOTE 7 – CAMISAS DE PROTEÇÃO UV PARA ATIVIDADES EXTERNAS DESCRIÇÃO TÉCNICA: CAMISA INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA (UV), TIPO UNISSEX, MANGA LONGA, DESTINADA AO USO POR SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES EXTERNAS CONTÍNUAS, TAIS COMO AÇÕES DE SAÚDE EM CAMPO, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, SERVIÇOS GERAIS, ATIVIDADES OPERACIONAIS, FISCALIZAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEMAIS FUNÇÕES EXERCIDAS SOB EXPOSIÇÃO DIRETA AO SOL E A INTEMPÉRIES. CONFECCIONADA EM TECIDO TECNOLÓGICO DE ALTO DESEMPENHO, COM PROTEÇÃO UV COMPROVADA, PREFERENCIALMENTE UV 50+, ADEQUADA PARA EXPOSIÇÃO SOLAR PROLONGADA, DEVENDO APRESENTAR, CUMULATIVAMENTE: ALTA RESPIRABILIDADE E CONFORTO TÉRMICO; SECAGEM RÁPIDA; RESISTÊNCIA AO SUOR EXCESSIVO, CALOR INTENSO E UMIDADE; LEVEZA, SEM COMPROMETER A DURABILIDADE; ESTABILIDADE DIMENSIONAL APÓS LAVAGENS FREQUENTES; MODELAGEM FUNCIONAL, QUE PERMITA AMPLA MOBILIDADE DURANTE ESFORÇO FÍSICO. A CAMISA DEVERÁ SER APTA AO USO EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, INCLUINDO SOL INTENSO, ALTAS TEMPERATURAS, CHUVA OCASIONAL, POEIRA E AMBIENTES EXTERNOS RÚSTICOS, SEM PERDA DE DESEMPENHO OU INTEGRIDADE DO MATERIAL. COR: CONFORME PADRÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA REQUISITANTE. IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: APLICAÇÃO DE LOGOMARCA DO MUNICÍPIO E/OU DA SECRETARIA DEMANDANTE, CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. ACABAMENTO: COSTURAS REFORÇADAS, SEM DESBOTAMENTO OU DEFORMAÇÃO DO TECIDO. | ||||||
| 25 | TAMANHO PP | SL | UND | 1.500 | 32,90 | 49.350,00 |
| 26 | TAMANHOS DO P AO G | SL | UND | 5.000 | 32,90 | 164.500,00 |
| 27 | TAMANHO GG | SL | UND | 1.500 | 32,90 | 49.350,00 |
| 28 | TAMANHO PLUS SIZE - G1 AO G4 | SL | UND | 750 | 80,00 | 60.000,00 |
| TOTAL LOTE | 323.200,00 | |||||
| LOTE 8 – UNIFORMES OPERACIONAIS COM FAIXAS REFLETIVAS DESCRIÇÃO TÉCNICA: CONJUNTO OPERACIONAL COM FAIXAS REFLETIVAS (CAMISA + CALÇA): CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL OPERACIONAL, TIPO UNISSEX, DESTINADO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES EXTERNAS EM VIAS PÚBLICAS E AMBIENTES OPERACIONAIS, COMPOSTO POR CAMISA DE MANGA LONGA E CALÇA, CONFECCIONADOS EM MATERIAIS RESISTENTES, ADEQUADOS AO USO CONTÍNUO, ESFORÇO FÍSICO INTENSO E EXPOSIÇÃO A RISCOS URBANOS. CAMISA OPERACIONAL: CAMISA DE USO PROFISSIONAL, MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA POLIVISCOSE OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 65% POLIÉSTER E 35% VISCOSE, OU SUPERIOR, QUE PROPORCIONE CONFORTO TÉRMICO, RESPIRABILIDADE, RESISTÊNCIA MECÂNICA E DURABILIDADE. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: GOLA REDONDA OU GOLA FUNCIONAL EQUIVALENTE; MANGA LONGA; ACABAMENTO REFORÇADO; FIO COM TRATAMENTO ANTI-PILLING OU EQUIVALENTE; COSTURAS REFORÇADAS; FAIXAS REFLETIVAS DE ALTA VISIBILIDADE, CONFECCIONADAS EM MATERIAL REFLETIVO, COM LARGURA MÍNIMA DE 5 CM, APLICADAS: NO TÓRAX (FRONTAL E POSTERIOR); NAS MANGAS (FRONTAL E POSTERIOR); FAIXAS FIXADAS POR COSTURA DUPLA, GARANTINDO ADERÊNCIA E DURABILIDADE; FAIXAS REFLETIVAS EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 15292 OU NORMA TÉCNICA EQUIVALENTE VIGENTE. CALÇA OPERACIONAL: CALÇA PROFISSIONAL OPERACIONAL CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM PESADO, 100% ALGODÃO, OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE OU SUPERIOR, APROPRIADA PARA ATIVIDADES BRAÇAIS INTENSAS E AMBIENTES EXTERNOS. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CÓS COM ELÁSTICO TOTAL E CORDÃO PARA AJUSTE; DOIS BOLSOS FRONTAIS TIPO FACA; UM BOLSO TRASEIRO; UM BOLSO LATERAL TIPO CARGO COM LAPELA; REFORÇO ESTRUTURAL COM PESPONTOS NAS REGIÕES DE MAIOR ESFORÇO (GANCHO, ENTREPERNAS, LATERAIS E BOLSOS); APLICAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS DE ALTA VISIBILIDADE, COM LARGURA MÍNIMA DE 5 CM, CONFECCIONADAS EM MATERIAL REFLETIVO: APLICADAS NAS DUAS PERNAS; VISÍVEIS NA PARTE FRONTAL E TRASEIRA; FAIXAS FIXADAS POR COSTURA DUPLA, COM ALTA RESISTÊNCIA; FAIXAS REFLETIVAS EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 15292 OU NORMA TÉCNICA EQUIVALENTE VIGENTE. FINALIDADE DE USO: O CONJUNTO É INDICADO PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS EXTERNAS TAIS COMO: VARRIÇÃO URBANA; CAPINA E ROÇAGEM; TAPA-BURACO E MANUTENÇÃO VIÁRIA; SERVIÇOS GERAIS URBANOS; ATIVIDADES EM ÁREAS DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS; ATIVIDADES NA OLARIA MUNICIPAL; DEMAIS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM RISCO DE BAIXA VISIBILIDADE E ATROPELAMENTO. IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: APLICAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO E/OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, BORDADA OU ESTAMPADA; LOCALIZAÇÃO, DIMENSÕES E LAYOUT A SEREM DEFINIDOS E FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MOMENTO DA CONFECÇÃO. CORES: CONFORME PADRÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE, ADMITIDAS CORES OPERACIONAIS DE ALTA VISIBILIDADE E CONTRASTE, TAIS COMO: AZUL, CINZA, LARANJA, PRETO OU OUTRAS DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. | ||||||
| 29 | TAMANHO PP | SL | UND | 75 | 160,00 | 12.000,00 |
| 30 | TAMANHOS DO P AO G | SL | UND | 250 | 180,00 | 45.000,00 |
| 31 | TAMANHO GG | SL | UND | 75 | 175,00 | 13.125,00 |
| 32 | TAMANHO PLUS SIZE - G1 AO G4 | SL | UND | 38 | 200,00 | 7.600,00 |
| TOTAL LOTE | 77.725,00 | |||||
| TOTAL GLOBAL DOS LOTES (oitocentos e dois mil, setecentos e dez reais) | 802.710,00 | |||||
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
10.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 1 de setembro de 2026.
Assinam:
Pelo Órgão Gerenciador: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito
Enivaldo Cavalcante Gomes do Ó
Secretário Municipal de Administração
Decreto n.º 004/2025.
Pelo Fornecedor:
S. L. DE CASTRO LTDA
CNPJ: n.º 08.629.283/0001-47
Samara Lima de Castro
Sócia - Proprietária
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas