ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2026
PROCESSO N.º 4.410/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2026
OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual, contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de Uniformes Institucionais e Operacionais, de diferentes modelos, tecidos, tamanhos e cores, destinados à campanhas institucionais, projetos, eventos oficiais e às atividades administrativas, operacionais e de campo da Prefeitura Municipal de Tarauacá, abrangendo servidores de diversas Secretariais Municipais, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 46/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR DA Empresa LEANDRO CARDOSO DE SOUZA VESTUÁRIO, inscrita no CNPJ nº. 43.410.748/0001-75. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
10.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 1 de setembro de 2026.

Assinam:
Pelo Órgão Gerenciador: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito
Enivaldo Cavalcante Gomes do Ó
Secretário Municipal de Administração
Decreto n.º 004/2025.
Pelo Fornecedor:
LEANDRO CARDOSO DE SOUZA VESTUÁRIO
CNPJ: n.º 43.410.748/0001-75
Leandro Cardoso de Souza
Sócio - Proprietário