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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Ata de Registro de Preços Nº91/2026 - Aquisição de Uniformes Institucionais e Operacionais
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3 de setembro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2026
PROCESSO N.º 4.410/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2026
OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual, contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de Uniformes Institucionais e Operacionais, de diferentes modelos, tecidos, tamanhos e cores, destinados à campanhas institucionais, projetos, eventos oficiais e às atividades administrativas, operacionais e de campo da Prefeitura Municipal de Tarauacá, abrangendo servidores de diversas Secretariais Municipais, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 46/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR DA Empresa HB PROTECTION LTDA, inscrita no CNPJ nº. 402.768.710/0001-57 e Inscrição Estadual nº 003932055.00-42. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QTDE | R$ UNT | R$ TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LOTE 4 – CAMISA SOCIAL INSTITUCIONAL (MANGA LONGA) DESCRIÇÃO TÉCNICA: CAMISA SOCIAL INSTITUCIONAL, TIPO UNISSEX, MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM POLIVISCOSE PREMIUM OU ALGODÃO MISTO COM POLIÉSTER, DE TOQUE MACIO, BOA RESPIRABILIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. POSSUI GOLA SOCIAL TRADICIONAL, ABERTURA FRONTAL TOTAL COM BOTÕES, PUNHOS COM ABOTOAMENTO, COSTURAS REFORÇADAS E MODELAGEM CLÁSSICA. IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL BORDADA OU ESTAMPADA, CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. | ||||||
| 13 | TAMANHO PP | HB PROTECTION | UND | 750 | 90,00 | 67.500,00 |
| 14 | TAMANHOS DO P AO G | HB PROTECTION | UND | 2.500 | 90,00 | 225.000,00 |
| 15 | TAMANHO GG | HB PROTECTION | UND | 750 | 90,00 | 67.500,00 |
| 16 | TAMANHO PLUS SIZE - G1 AO G4 | HB PROTECTION | UND | 375 | 90,00 | 33.750,00 |
| TOTAL LOTE | 393.750,00 | |||||
| LOTE 6 – UNIFORMES FUNCIONAIS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DESCRIÇÃO TÉCNICA: UNIFORME FUNCIONAL INSTITUCIONAL, TIPO UNISSEX, DESTINADO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COMPOSTO POR CAMISA DE MANGA LONGA E CALÇA OU BERMUDA FUNCIONAL, CONFECCIONADOS EM TECIDO LEVE, RESISTENTE, RESPIRÁVEL E DE SECAGEM RÁPIDA, APROPRIADO PARA ATIVIDADES EXTERNAS COM EXPOSIÇÃO SOLAR CONTÍNUA. A CAMISA DEVERÁ POSSUIR MODELAGEM CONFORTÁVEL, COSTURAS REFORÇADAS E PERMITIR BOA MOBILIDADE, SENDO INDICADA A UTILIZAÇÃO DE TECIDO TECNOLÓGICO OU DRY FIT, PODENDO CONTER PROTEÇÃO UV, QUANDO APLICÁVEL. A CALÇA OU BERMUDA DEVERÁ POSSUIR CINTURA AJUSTÁVEL, BOLSOS FUNCIONAIS E RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO. COR: CONFORME IDENTIDADE VISUAL DA SAÚDE MUNICIPAL. IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: APLICAÇÃO DE LOGOMARCA OFICIAL, PREFERENCIALMENTE NO PEITO E NAS COSTAS, CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. | ||||||
| 21 | TAMANHO PP | HB PROTECTION | UND | 180 | 67,00 | 12.060,00 |
| 22 | TAMANHOS DO P AO G | HB PROTECTION | UND | 600 | 90,00 | 54.000,00 |
| 23 | TAMANHO GG | HB PROTECTION | UND | 180 | 90,00 | 16.200,00 |
| 24 | TAMANHO PLUS SIZE - G1 AO G4 | HB PROTECTION | UND | 90 | 90,00 | 8.100,00 |
| TOTAL LOTE | 90.360,00 | |||||
| LOTE 9 – UNIFORMES OPERACIONAIS REFORÇADOS - PARA ATIVIDADES DA OLARIA MUNICIPAL DESCRIÇÃO TÉCNICA: CONJUNTO OPERACIONAL REFORÇADO PARA OLARIA (JALECO + CALÇA + CAMISA + AVENTAL): CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL OPERACIONAL, TIPO UNISSEX, COMPOSTO POR JALECO DE MANGA LONGA, CAMISA TECNOLÓGICA E CALÇA, DESTINADO AO USO CONTÍNUO EM ATIVIDADES DA OLARIA MUNICIPAL, CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALTA RESISTÊNCIA À ABRASÃO, CALOR E DESGASTE, APROPRIADO PARA AMBIENTES QUENTES E EMPOEIRADOS. CAMISA OPERACIONAL MANGA LONGA, VISANDO PROTEÇÃO CONTRA POEIRA, ABRASÃO E EXPOSIÇÃO SOLAR; CONFECCIONADA EM BRIM PESADO, SARJA OU TECIDO MISTO (ALGODÃO/POLIÉSTER), COM RESISTÊNCIA SUPERIOR À POLIVISCOSE COMUM; BOA RESPIRABILIDADE E CONFORTO TÉRMICO, COMPATÍVEIS COM AMBIENTES QUENTES; COSTURAS REFORÇADAS; MODELAGEM FUNCIONAL, PERMITINDO MOBILIDADE; FECHAMENTO FRONTAL (BOTÕES OU EQUIVALENTE); INDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO EM AMBIENTE INDUSTRIAL ARTESANAL. CALÇA OPERACIONAL REFORÇADA: CONFECCIONADA EM BRIM PESADO OU SARJA PESADA, PREFERENCIALMENTE 100% ALGODÃO OU TECIDO MISTO DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE OU SUPERIOR; ALTA GRAMATURA, ADEQUADA À ABRASÃO CONSTANTE; CÓS COM ELÁSTICO TOTAL PARA AJUSTE; REFORÇO ESTRUTURAL NAS REGIÕES DE MAIOR DESGASTE (GANCHO, ENTREPERNAS E JOELHOS); BOLSOS REFORÇADOS; RESISTÊNCIA COMPROVADA A LAVAGENS FREQUENTES E DESGASTE MECÂNICO. CORES: PREFERENCIALMENTE CORES ESCURAS, TAIS COMO AZUL ESCURO, CINZA OU MARROM, ADEQUADAS PARA MINIMIZAR A VISIBILIDADE DE SUJEIRA, BARRO E MANCHAS DECORRENTES DO PROCESSO PRODUTIVO. CAMISETA TECNOLÓGICA PARA AMBIENTE DE ALTA TEMPERATURA: CAMISETA OPERACIONAL TIPO UNISSEX, MANGA CURTA OU LONGA, CONFECCIONADA EM TECIDO TECNOLÓGICO (DRY FIT OU EQUIVALENTE), DESTINADA AO USO EM AMBIENTES INTERNOS DA OLARIA COM TEMPERATURA ELEVADA, VISANDO CONFORTO TÉRMICO E MOBILIDADE. TECIDO RESPIRÁVEL, LEVE E DE SECAGEM RÁPIDA; RESISTÊNCIA MÍNIMA A RASGOS E ABRASÃO LEVE; USO COMPLEMENTAR AO CONJUNTO PRINCIPAL; COR CONFORME PADRÃO DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. AVENTAL DE PROTEÇÃO PARA OLARIA: AVENTAL DE USO PROFISSIONAL CONFECCIONADO EM RASPA DE COURO OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA, DESTINADO À PROTEÇÃO DA VESTIMENTA E DO CORPO DO TRABALHADOR DURANTE A MANIPULAÇÃO DIRETA DE BARRO, MOLDES E TIJOLOS CRUS. ALTA RESISTÊNCIA À ABRASÃO; FIXAÇÃO SEGURA; COBERTURA FRONTAL ADEQUADA. | ||||||
| 33 | TAMANHO PP | HB PROTECTION | UND | 45 | 160,00 | 7.200,00 |
| 34 | TAMANHOS DO P AO G | HB PROTECTION | UND | 150 | 160,00 | 24.000,00 |
| 35 | TAMANHO GG | HB PROTECTION | UND | 45 | 160,00 | 7.200,00 |
| 36 | TAMANHO PLUS SIZE - G1 AO G4 | HB PROTECTION | UND | 23 | 160,00 | 3.680,00 |
| TOTAL LOTE | 42.080,00 | |||||
| TOTAL GLOBAL DOS LOTES (quinhentos e vinte e seis mil, cento e noventa reais) | 526.190,00 | |||||
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
10.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 1 de setembro de 2026.
Assinam:
Pelo Órgão Gerenciador: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito
Enivaldo Cavalcante Gomes do Ó
Secretário Municipal de Administração
Decreto n.º 004/2025.
Pelo Fornecedor:
HB PROTECTION LTDA
CNPJ: n.º 402.768.710/0001-57
Edson Gonçalves
Sócio - Proprietário
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas