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Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Ata de Registro de Preços Nº095/2026 - PE N° 048/2026
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Kits de Enxoval para Recém-Nascidos, destinados à execução do benefício eventual de auxílio natalidade, em atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Tarauacá/AC
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11 de setembro de 2026
TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2026
PROCESSO N.º 4.293/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2026
OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Kits de Enxoval para Recém-Nascidos, destinados à execução do benefício eventual de auxílio natalidade, em atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Tarauacá/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 48/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR da Empresa A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.190.991/0001-79 e Inscrição Estadual n.º 01.051.606/001/27. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Lote | Descrição | Und | Marca | Quant p/ Registro | Valor Unit | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Aquisição de Kits de higiene pessoal contendo em cada kit: • 01 (uma) - Banheira infantil; • 01 (uma) - Toalha de banho • 01 (um) - Kit Fraldas de tecido, pacote com 05 (cinco) unidades tam. 60 cm x 60 cm. • 01(um) - Colônia infantil dermatologicamente testado. • 01(um) - Sabonete líquido infantil dermatologicamente testado. • 05 (cinco) - Pares Meia infantil de 0 a 6 meses. • 03 (três) – conjunto pagão 01(um) – Haste Flexível com 75 unid. • 01(um) – Pacotes de Fralda descartável pacote com 30 unid. • 01(um) – Kit escova, saboneteira e pente; • 01(um) – Bolsa de Bebê; • 02 (dois) – Lenços umedecidos; • 01(um) – Cobertor infantil; • 01(um) - Kit mamadeira infantil; • 02 (dois) - macacão de bebê – unissex, tamanho P (0 a 3 meses), com manga longa e pés, liso, 100% algodão, cores variadas; • 03 (três) – Camisetas para bebê tamanho P (0 a 3 meses) liso, 100% algodão, cores variadas; • Álcool etílico antisséptico 70% INPM 100 ml • Pomada assaduras nistatina + óxido de zinco 60g • Touca para bebê em suediene 100% algodão, tamanho 0 a 3 meses | Kits | KIT PRÓPRIO (itens conforme especificação) | 3.000 | 367,40 | 1.102.200,00 |
| TOTAL GLOBAL DO LOTE (um milhão, cento e dois mil e duzentos reais) | 1.102.200,00 | |||||
ITENS DA FORMAÇÃO DO KIT
| Itens | Descrição | Und | Marca | Quant p/ Registro | Valor Unit | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | BANHEIRA INFANTIL, anatômica fabricada em material de polipropileno atóxico, com cantos arredondados, local apropriado para colocar o sabonete e esponja, válvula em PVC com lacre com escoamento da água, capacidade mínima de 20 litros. | Und | Cajovil | 01 | 19,90 | 19,90 |
| 02 | TOALHA DE BANHO COM CAPUZ - de 94cm x 70cm, forrada com tecido de fralda, macio e absorvente 100% algodão macio e confortável, nas cores branca azul e rosa. | Und | Inconfral | 01 | 18,70 | 18,70 |
| 03 | KIT DE FRALDA DE TECIDO COM 5 UNIDADES - de tecido duplo 100% algodão 60 x 60 cm. Cor branca. | Kit | Inconfral | 01 | 20,00 | 20,00 |
| 04 | COLÔNIA INFANTIL: testada dermatologicamente Acondicionado em frascos com no mínimo 200 ml. | Und | João & Maria | 01 | 11,70 | 11,70 |
| 05 | SABONETE LÍQUIDO PARA BEBÊ: Composto por algodão de verdade, é hipoalergênico e tem uma fragrância suave. Sua espuma é leve e aveludada, proporcionando um toque suave e delicado à pele. O produto mantém o PH fisiológico, é livre de corantes, parabenos, sulfatos e ftalatos. Antibacteriano, volume líquido 200ml. | Und | João & Maria | 01 | 10,10 | 10,10 |
| 06 | MEIA INFANTIL: Tamanho: P, tecido 80% algodão, 15% poliamida, 0.5% elastodieno. Cores neutras brancas, creme, amarela, reta, cinza e marrom. | Par | Duck | 01 | 4,00 | 4,00 |
| 07 | CONJUNTO PAGÃO P: tecido 100% algodão, Tamanho único (0 a 3 meses), 3 peças: 01 blusa com manga, 01 colete, 01 calça comprida, cores, branca, verde, amarelo e cinza. | Kit | Kadoshinna | 01 | 11,40 | 11,40 |
| 08 | HASTES FLEXÍVEIS- Haste com pontas em algodão, caixa com 75 unidades - Ação antigerme. | Caixa | Johnsons | 01 | 11,00 | 11,00 |
| 09 | PACOTE DE FRALDAS DESCARTÁVEIS: TAM P c/ no mínimo 30 unidades: fralda descartável tamanho p, absorvente e econômica, fibra de celulose e polipropileno, polímeros. Termoplásticos e superabsorvente, fita reposicionável e filme de polietileno elástico. | Pct | Mamy Poko | 01 | 22,10 | 22,10 |
| 10 | KIT ESCOVA, PENTE E SABONETEIRA: Escova com cerdas de nylon macia e antialérgica. Pente com bolinhas nas pontas para massagear o coro cabeludo do bebê e saboneteira em PVC. | Kit | Cefisa | 01 | 15,00 | 15,00 |
| 11 | BOLSA DE BEBÊ: impermeável, alça reforçada material poliester, tamanho médio com bolso, dimensão 40x30 em cores neutras branca, creme, amarela ou verde. | Und | Kadoshinha | 01 | 64,00 | 64,00 |
| 12 | LENÇOS UMEDECIDOS: TAM: 18 x 11 x 4 cm, hipoalergênico, sem adição de: Álcool, etílico, corantes e conservantes, com no mínimo 48 unidades. | Pct | João & Maria | 02 | 3,20 | 6,40 |
| 13 | COBERTOR INFANTIL: 80% algodão, 20% poliéster med. 0,90m x 1,10 m. | Und | Camesa | 01 | 18,80 | 18,80 |
| 14 | KIT MAMADEIRA INFANTIL: mamadeira com 03 unid. 240ml, 80ml e 50ml, produzidas em polipropileno, totalmente atóxicas- bico: silicone. | Kit | Petita | 01 | 14,90 | 14,90 |
| 15 | MACACÃO DE BEBÊ – tamanho P (0 a 3 meses), com manga longa e pés. Confeccionado em tecido 100% algodão, com gola, punho e abertura frontal, com botões de pressão em cores neutras: branco, amarelo, azul. | Und | Ticos e Ticas | 01 | 13,20 | 13,20 |
| 16 | CAMISETAS DE BEBÊ – tamanho P (0 a 3 meses), lisa, regata, 100% algodão, cores variadas. | Und | Kadoshinha | 01 | 9,00 | 9,00 |
| 17 | ÁLCOOL ETÍLICO ANTISSÉPTICO 70% INPM 100ML - indicado como antisséptico tópico, para ser usado na pele, no sentido de degradar ou inibir a proliferação de microrganismos presentes na superfície da pele e mucosas, desinfectando ferimentos, assim evitando ou reduzindo o risco de infecção por ação de bactérias ou germes. Possui concentração ótima para atividade bactericida, pois a desnaturação das proteínas do microrganismo (atuam na membrana plasmática ou parede celular bacteriana, inibindo sua síntese e provocando sua destruição). Características Com Bico Dosador, Embalado em frasco almotolia; - Validade: no mínimo 36 meses. | Und | Plolink | 01 | 5,80 | 5,80 |
| 18 | POMADA ASSADURAS NISTATINA + OXIDO DE ZINCO 60g - A Pomada Nistatina + Óxido de Zinco é ideal para tratar assaduras em bebês e irritações de pele. Seus benefícios incluem ação antifúngica, proteção da pele e alívio rápido. A indicação principal de nistatina + zinco é para assaduras de bebês, principalmente relacionadas ao uso de fraldas. Além dessa indicação, nistatina + óxido de zinco pode ser usado em crianças maiores e adultos, no tratamento de irritações na região dos órgãos genitais e das nádegas, entre os dedos, nas axilas, sob os seios ou em outras áreas da pele que sofrem atrito. Assaduras de bebês é comum a infecção pelo fungo conhecido como Cândida (é o mesmo fungo que aparece na boca de bebês com o nome de sapinho e em inúmeros corrimentos vulvo vaginais). 01(uma) bisnaga de 60g. | Und | João & Maria | 01 | 12,40 | 12,40 |
| 19 | TOUCA PARA BEBÊ EM SUEDIENE 100% ALGODÃO - Produzido em Malha Suedine 100% algodão - macias e confortáveis para a pele delicada do bebê, Cores neutras, marrom, cinza, branco e azul marinho, Tamanho: Normalmente para bebês de 0 a 3 meses. | Und | Kadoshinha | 01 | 9,00 | 9,00 |
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
10.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 12 de setembro de 2026.
Assinam:
Pelo Órgão Gerenciador: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito
ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 060/2026
Pelo Fornecedor:
A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA
CNPJ: n.º 27.190.991/0001-79
Antônia Natali de Souza Lima
Representante Legal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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