Ata de Registro de Preços nº 32/2026 - JABURU EMPREENDIMENTOS LTDA

Número do Processo:

Ata de Registro de Preços nº 32/2026 - JABURU EMPREENDIMENTOS LTDA

Registro de preços para eventual e futura aquisição de laticínios para merenda escolar, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá, com a empresa JABURU EMPREENDIMENTOS LTDA.

Licitações

Ata de Registro de Preços

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

14233

333

28 de março de 2026

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026
OBJETO – Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos para embalagem - Merenda Escolar), afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação adjunto as unidades escolares, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata.
EMPRESA: JABURU EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.114.195/0001-51 e Inscrição Estadual nº 01.002.898/001-50, estabelecida na rua Severiano Ramos, n.º 218, bairro: Centro, em Tarauacá/AC, CEP: 69.970-000, Contato: (68) 99249-1972, e-mail: Chaguinha.lima@hotmail.com

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	MARCA	QUANT. P/ REGISTRO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
LOTE 06: LATICÍNIOS
76	BEBIDA LÁCTEA - SABORES VARIADOS - Bebida láctea produzida a partir de leite pasteurizado, soro de leite e fermentos lácteos, com adição de polpa ou aroma de frutas variadas. Deve apresentar textura líquida e homogênea, coloração característica e sabor adocicado e equilibrado. O produto não deve conter conservantes artificiais e deve atender às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e às normas da legislação vigente para produtos lácteos. Deve ser embalado em plástico atóxico, vedado, contendo 100 gramas do produto. O transporte e armazenamento devem seguir as recomendações do fabricante para garantir a qualidade do produto até o momento do consumo. A bebida láctea deverá ser entregue em embalagens íntegras, sem sinais de violação ou danos. Validade: o produto deverá ter validade mínima de 30 dias a partir da entrega. Marcas Pré Aprovadas (Similar Ou Equivalente): Unibaby, Kicaldo	UND	NUTRIL	32.000	R$ 2,70	R$ 86.400,00
77	LEITE LÍQUIDO PASTEURIZADO - Leite líquido, pasteurizado, homogeneizado. Embalados em sacos de polietileno de baixa densidade. A embalagem deverá cont identificação do produto, data de fabricação, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade, informação nutricional, número do lote e número do registro de inspeção do órgão competente, O produto deverá estar regularmente registrado e inspecionado, atendendo integralmente à legislação sanitária vigente, devendo possuir registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), conforme aplicável. Validade: O produto deverá apresentar validade mínima de 04 (quatro) dias a partir da data de entrega. Marcas Pré Aprovadas (Similar Ou Equivalente): Elege, Piracanjuba e Nilza	UND	JABURU	85.800	R$ 7,00	R$ 600.600,00
VALOR GLOBAL						R$ 687.000,00

VALOR GLOBAL POR EXTENSO: Seiscentos e oitenta e sete mil reais.

DAS CONDIÇÕES GERAIS: As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 26 março de 2026.

Assinam
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá – AC
Carlos Sousa Gomes
Secretário Municipal de Educação – Decreto nº 010/2025
JABURU EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ nº 04.114.195/0001-51
José Augusto da Costa Bayma
Representante Legal
CONTRATADA

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